Estratégias de implementação de ações de promoção de saúde por equipes de Atenção Primária à Saúde / Strategies for implementing health promotion actions by Primary Health Care teams

Esta síntese rápida de evidências foi comissionada e subsidiada pelo Ministério da Saúde, no âmbito do projeto GEREB-010-FIO-20 e faz parte da Coleção "Rapid response for health promotion". O problema: Ao redor do mundo, a Promoção da Saúde é entendida como conjunto de estratégias que visam intensificar ações intersetoriais e participação social com a finalidade de produzir saúde. No Brasil, a Promoção da Saúde é estabelecida por meio da Política Nacional de Promoção da Saúde, onde ações integradas, transversais e intersetoriais são necessárias para sua implementação. Embora haja esforços para fortalecer essas ações, a complexidade da temática demonstra a incipiência de estratégias de implementação, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS). Essa síntese rápida tem o propósito de identificar estratégias que auxiliem nesse contexto. Busca de evidência: As buscas em nove bases de dados resultaram em 1.628 referências, entre as quais 12 revisões sistemáticas (RS) foram incluídas após o processo de seleção. Evidências: Das 12 RS, três RS avaliaram estratégias para promoção do aleitamento materno; seis avaliaram estratégias para a promoção da atividade física; duas avaliaram estratégias de promoção da alimentação saudável em ambientes de cuidado primário; uma analisou estratégias de promoção para ampliar a comunicação ou educação em ambientes de cuidado primário. Foram encontrados dados sobre barreiras e facilitadores dessas intervenções. No entanto, não são apresentados os resultados dessas RS, porque é bastante provável que elas representem apenas uma parcela de publicações sobre esses temas. Considerações finais: Apesar de terem sido realizadas buscas estruturadas e processo de seleção, houve um entendimento da equipe que as ações e temáticas identificadas são insuficientes para abarcar de maneira completa e adequada as ações de Promoção da Saúde recomendadas pelo Ministério da Saúde.

This rapid synthesis of evidence was commissioned and subsidized by the Ministry of Health, within the scope of the GEREB-010-FIO-20 project and is part of the "Rapid response for health promotion" Collection. The problem: Around the world, Health Promotion is understood as a set of strategies that aim to intensify intersectoral actions and social participation in order to produce health. In Brazil, Health Promotion is established through the National Health Promotion Policy, where integrated, transversal and intersectoral actions are necessary for its implementation. Although there are efforts to strengthen these actions, the complexity of the theme demonstrates the incipience of implementation strategies, especially in Primary Health Care (PHC). This rapid synthesis aims to identify strategies that help in this context. Search for evidence: Searches in nine databases resulted in 1,628 references, among which 12 systematic reviews (RS) were included after the selection process. Evidences: Of the 12 SRs, three SRs evaluated strategies to promote breastfeeding; six evaluated strategies to promote physical activity; two evaluated strategies to promote healthy eating in primary care settings; one analyzed promotion strategies to expand communication or education in primary care settings. Data on barriers and facilitators of these interventions were found. However, the results of these SRs are not presented, because it is quite likely that they represent only a portion of publications on these topics. Final considerations: Although structured searches and a selection process were carried out, the team understood that the actions and themes identified are insufficient to fully and adequately cover the Health Promotion actions recommended by the Ministry of Health.

Atenção à Saúde do bebê na Rede Cegonha: um diálogo com a teoria de Winnicott sobre as especificidades do desenvolvimento emocional / Baby's healthcare in Rede Cegonha: a dialogue with Winnicott's theory on the specificities of emotional development

Resumo O Ministério da Saúde instituiu, em 2011, a Rede Cegonha através da Portaria no 1.459, visando assegurar um atendimento integral e integrado, da gestação até os 24 meses de vida do bebê. A partir desse importante avanço, este artigo tem como objetivo promover uma análise crítica da Portaria da Rede Cegonha a partir de um diálogo com a teoria do amadurecimento pessoal de Winnicott. Os resultados são apresentados a partir de quatro eixos norteadores: Características integradoras do cuidado, em que discutimos características da Rede Cegonha favorecedoras de um cuidado integrador; Cuidar do cuidador, em que salientamos a possibilidade de essa rede colaborar com a sustentação da dupla mãe-bebê; Especificidades do cuidado à saúde materno-infantil, em que atentamos às especificidades do processo de desenvolvimento emocional inicial; e Ética do cuidado, em que destacamos a necessidade de uma postura ética implicada no cuidado. Este artigo indicou as potencialidades e fragilidades da Rede Cegonha, trazendo novas proposições, que visem aprimorar a atenção à saúde materno-infantil, sobretudo nos dois primeiros anos de vida. Por fim, salientamos que apesar de a portaria não garantir como o cuidado é operacionalizado, reiteramos o importante potencial que a Rede Cegonha possui para um cuidado integrador na atenção à saúde materno-infantil.

Abstract In 2011, the Ministry of Health established the Rede Cegonha ("Stork Network"), to ensure full and integrated care, from pregnancy to 24 months of life. On this important advance, this article aims to promote a critical analysis of the Stork Network Ordinance from a dialogue with Winnicott's theory of personal maturity. The results of our analysis are presented from four guiding axes: Integrative characteristics of care, in which we discuss characteristics of the Rede Cegonha that favor an integrative care; Caring for the caregiver, in which we emphasize the possibilities of this network to support of the double mother-baby; Specificities of maternal and child health care, in which we discuss the attention to the specifics of the initial emotional development process; and Ethics of care, in which we highlight the need for an ethical posture implied in the care. This article indicated the potentialities and weaknesses of the Rede Cegonha, bringing new perspectives to improve maternal and child health care especially in the first two years of life. Finally, we emphasize that although policy does not guarantee the way how care is operationalized, we reiterate the Rede Cegonhas's potential for an integrator maternal and child health care.

Resgate histórico do primeiro programa público de interrupção da gestação por estupro no Brasil / Historical rescue of the first public rape pregnancy program in Brazil

Os autores apresentam a evolução histórica dos caminhos percorridos até a criação do primeiro programa público de interrupção legal da gestação no Brasil. Mencionam o atendimento antes desse programa, que era realizado por poucos, de maneira dissimulada e sem publicidade nem publicações para a preservação das equipes. Mencionam como o Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya foi escolhido para esse desafio. Resgatam a luta das mulheres e dos movimentos feministas, e a criação da portaria que determinava a obrigatoriedade do atendimento para a realização do abortamento legal nos casos de antijuricidade, pela Prefeitura Municipal de São Paulo. Mencionam os difíceis caminhos até a constituição das equipes de atendimento e o desenrolar de uma sequência de fatos históricos, passando pelo início do atendimento imediato às vítimas no sentido de realizar as profilaxias pertinentes, a utilização de aspiração manual intrauterina (AMIU) como técnica principal para atendimento ao abortamento em todas as suas situações, os Fóruns Nacionais de Aborto Legal realizados pelo Cemicamp, Ministério da Saúde e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), entre outros, que culminaram com tudo o que temos hoje em termos de atendimento integral à saúde da mulher, mormente no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos, à violência sexual e à interrupção legal da gestação.(AU)

The authors present the historical evolution of the paths traveled until the creation of the First Public Program for Legal Interruption of Pregnancy in Brazil. They mention the care before this program that was carried out by a few, in a covert way and without advertisements or publications for the preservation of the team. Mention as the Municipal Hospital Dr. Arthur Ribeiro de Saboya was chosen for this challenge. They rescued the struggle of women and feminist movements, the creation of the ordinance that determined the mandatory care for the performance of legal abortion in cases of anti-juristy, by the city of São Paulo. They mention the difficult paths to the constitution of care teams and the development of a sequence of historical facts, through the beginning of immediate care to victims in order to perform the relevant prophylaxis, in the use of the AMIU as the main technique for abortion care in all its situations, the National Legal Abortion Forums held by Cemicamp, Ministry of Health and Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), among others, which culminated in all that we have today in terms of comprehensive care for women's health, especially with regard to sexual and reproductive rights, sexual violence and legal interruption of pregnancy.(AU)

Plano estadual de contingência para o manejo de óbitos por COVID-19 / State contingency plan for the management of deaths by COVID-19

Documento foi elaborado com base em informações, orientações e normas de órgãos federais, estaduais, municipais, tais como ANVISA, Conselho Federal de Medicina, Sociedade Brasileira de Patologia, Organização Mundial de Saúde (OMS), Regulamento Sanitário Internacional, entre outros.

A operacionalização do sus na prevenção e condução de casos de suicídios: análise documental / The operationalization of the SUS in the prevention and occurrence of suicide cases: documentary analysis

Introdução:O suicídio é tido como um fenômeno complexo, multicausal, fruto da interação de fatores de ordem filosófica, biológica, antropológica, psicológica, e social, considerado nos dias de hoje um grave problema de saúde pública.Objetivo:realizar uma análise documental dos materiais lançados pelo SUS relacionados às medidas a serem adotadas em casos e tentativas de suicídio, bem como nos meios previni-las.Método:trata-se de um estudo descritivo, no qual foram verificadas as portarias e manuscritos do SUS relacionadas ao suicídio, tendo sido consultados oito documentos oficiais.Resultados:a primeira portaria a tratar especificamente do assunto, Portaria nº 1.876, foi lançada em 2006, e instituiu as Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio, norteando as estratégias do Ministério da Saúde para atuação e contenção do fenômeno. A partir dela, outros documentos foram instituídos, visando o aprimoramento do acesso, acolhimento, e tratamento aos indivíduos predispostos a desenvolverem depressão, ou que estão em situações de risco, além de garantir maiores esforços e investimentos para grupos específicos. Conclusões:as portarias estabelecidas garantem ao usuário do SUS acolhimento e acompanhamento, desde o nível de atenção básica até a atenção especializada (AU).

Introduction:Suicide is considered as a complex phenomenon, multicausal, fruit of the interaction of factors of philosophical, biological, anthropological, psychological, and social, considered today a serious public health problem.Objective:to perform a documentary analysis of the materials released by the SUS related to the measures to be adopted in cases and suicide attempts, as well asin the means to prevent them.Methods:this is a descriptive study, in which the ordinances and SUS manuscripts related to suicide were verified, and eight official documents were consulted.Results:the first ordinance to deal specifically with the subject, Ordinance No. 1,876, was launched in 2006, and established the National Guidelines for Suicide Prevention, guiding the strategies of the Ministry of Health to act and restrain the phenomenon. From this, other documents were instituted, aimed at improving access, shelter, and treatment to individuals predisposed to develop depression, or who are at risk, as well as guaranteeing greater efforts and investments for specific groups.Conclusions:established ordinances guarantee hosting and follow-upto the SUS user, from basic care level to specialized care (AU).

Atos Normativos

Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa). Documentos legais sobre a constituição que viabiliza parcerias entre entidades representativas dos segmentos técnicos e científicos nacionais envolvidos na produção, análise e disseminação de dados, objetivando sistematizar informações úteis ao conhecimento e à compreensão da realidade sanitária brasileira e de suas tendências.

Manual de segurança, higiene e medicina do trabalho / Manual safety, hygiene and occupational health

Com o propósito de melhorar a saúde, a higiene e a segurança dos trabalhadores, a obra traz a íntegra das Normas Regulamentadoras de 1 a 36 comentadas,exercícios ,Legislação Complementar , Súmulas dos Tribunais Superiores, Orientações, Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST criteriosamente selecionados,além de um capítulo dedicado aos Primeiros Socorros...